agravo de instrumento. Decisão regional baseada em fatos e provas. Vínculo de emprego. Horas extras. Não-provimento.

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Nova Lei de Tóxico - Das modificações legais relativas à figura do usuário - Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006

Fernando Capez, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Doutorando em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Promotor de Justiça licenciado, Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e Deputado Estadual pelo PSDB, em São Paulo.

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

Arrendamento rural (exploração pecuária)

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

O pedido da defesa do juiz Pedro Pecy Barbosa Araújo preso pela morte do vigia de supermercado José Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

Condenado pela chacina de Vigário Geral aguardará preso julgamento de apelação

Adilson Saraiva da Hora, condenado em primeira instância a 59 anos e seis meses de reclusão pela chacina de Vigário Geral, ocorrida em agosto de 1993, continuará preso enquanto aguarda o julgamento da apelação criminal.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau